Portugal ratificou Tratado do Alto Mar
Portugal ratificou o acordo sobre a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas além da jurisdição nacional, conhe...
09/05/2025 14:04
Portugal ratificou o acordo sobre a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas além da jurisdição nacional, conhecido como Tratado do Alto Mar, segundo decreto hoje publicado em Diário da República.